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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Plataforma NEO

Neo Idea Tecnologia da Informação Ltda

CNPJ: 34.999.352/0001-14

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política de Privacidade") se aplica a toda pessoa física que:

A aceitação desta Política de Privacidade deverá ser feita pelo Titular no momento (i) do cadastro para acesso aos Apps ou à Plataforma NEO ("Cadastro"); (ii) da contratação de assinaturas, produtos ou serviços da Plataforma NEO; ou, ainda, (iii) em qualquer oportunidade em que forneça dados pessoais a Plataforma NEO.

A Política de Privacidade se aplica de forma parcial aos Titulares que acessam de forma não identificada a Plataforma NEO e os Apps (entenda mais em nossa Política de Cookies), e de forma integral a partir de seu cadastro/login, contratação de assinatura, produto ou serviço da Plataforma NEO, de inscrição em campanhas, eventos, promoções ou concursos da Plataforma NEO ou, ainda, do aceite desta quando do fornecimento de dados pessoais a Plataforma NEO.

Se você não concordar com as disposições constantes ao longo do texto, não deverá finalizar o Cadastro, contratação, inscrição, ou fornecer seus dados pessoais à Plataforma NEO. Caso você receba essa Política de Privacidade por já ter fornecido, anteriormente, dados pessoais à Plataforma NEO e discorde de seus termos, poderá solicitar a exclusão de seus dados, nos termos do procedimento constante da Cláusula Quatro desta Política. Nestes casos, você não poderá usufruir de todos os produtos e serviços oferecidos pela Plataforma NEO.

1. ESCOPO

Esta Política de Privacidade consolida os compromissos da Plataforma NEO relativos à coleta, guarda, segurança e todas as outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como informa acerca dos direitos de seus Titulares e a forma como exercê-los.

Ao ler e aceitar esta Política de Privacidade, o Titular de Dados confirma ser legalmente capaz de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), bem como estar ciente de que a Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso da Plataforma NEO, para aqueles que façam uso da Plataforma NEO, motivo pelo qual se recomenda a leitura atenta dos documentos.

2. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE

A Plataforma NEO não solicita dados pessoais ou oferece seus produtos e/ou serviços para crianças e adolescentes menores de 18 anos. Entretanto, se um dos pais ou o representante legal tomar conhecimento de que o menor forneceu informações sem o seu consentimento, poderá contatar a Plataforma NEO imediatamente através do endereço: https://neoidea.com.br. Os dados pessoais do menor serão excluídos dos sistemas da Plataforma NEO dentro de um prazo razoável, que será informado ao pai ou responsável.

3. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES

3.1. Coleta de Dados Pessoais dos Titulares

O Titular concorda e consente com a coleta e armazenamento, pela Plataforma NEO, de seus dados pessoais fornecidos nos termos desta Política. O fornecimento de dados é facultativo; entretanto, o Titular compreende que, caso não forneça os dados pessoais necessários, poderá não ter acesso a todas as funcionalidades dos Portais ou Apps, concluir a contratação de assinaturas, adquirir produtos e/ou serviços da Plataforma NEO ou, ainda, participar de suas campanhas, eventos, promoções ou concursos.

3.2. Tipos de dados coletados pela Plataforma NEO

Dados coletados no caso de Cadastro na Plataforma NEO e Apps, contratação de assinaturas ou serviços:
  • E-mail: utilizado para login do Titular nos Portais ou Apps, para sua diferenciação na base de dados e como meio de contato;
  • Nome e sobrenome: utilizados para identificação do Titular, personalização de sua experiência e para facilitar contatos pela equipe da Plataforma NEO;
  • Número de celular e de telefone: utilizado como meio de contato pela equipe da Plataforma NEO;
  • CPF: utilizado para identificação do Titular ou recuperação de senhas nos Portais;
  • RG: utilizado para identificação do Titular, por medida de segurança, para acesso aos estabelecimentos da Plataforma NEO;
  • Data de nascimento: utilizado para identificar o perfil do Titular, e permitir a individualização de ofertas de conteúdos e/ou propostas comercias de produtos ou serviços;
  • Endereço: utilizados para personalização de sua experiência e para facilitar contatos pela equipe da Plataforma NEO.

Dados coletados automaticamente

A Plataforma NEO também poderá coletar informações automaticamente durante a navegação dos usuários nos Portais ou nos Apps. No âmbito dos Portais, a captura automática de informações se dará através de Cookies.

Cookies são pequenos arquivos instalados nos computadores ou dispositivos móveis quando um navegador de internet é usado, com a finalidade de armazenar as preferências de navegação do usuário, melhorando e otimizando sua experiência. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior aos Portais e se o usuário tem ou não Cadastro, dentre outras funcionalidades.

3.3. Formas de Utilização de Dados Pessoais dos Titulares

No decorrer das atividades realizadas pela Plataforma NEO, os dados pessoais coletados dos Titulares poderão ser utilizados para algumas finalidades específicas:

3.4. Hipóteses de Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Titulares

A Plataforma NEO se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados pessoais coletados. Entretanto, nos casos listados abaixo, será realizado o compartilhamento de dados:

3.5. Armazenamento dos Dados dos Titulares

A Plataforma NEO envida seus melhores e maiores esforços para garantir a segurança dos dados pessoais armazenados em suas bases de dados físicas e digitais, bem como contrata servidores modernos e que correspondem ao padrão de segurança do mercado.

A Plataforma NEO armazenará os dados pessoais dos Titulares pelo tempo necessário até que sua finalidade seja cumprida, com exceção de quando houver necessidade de cumprimento de obrigações legais de armazenamento.

4. DIREITOS DOS TITULARES

4.1. Acesso e correção dos dados pessoais pelo Titular

O Titular, mediante acesso por login e senha, poderá requerer acesso a completude de seus dados pessoais por meio do e-mail suporte@neoidea.com.br, onde poderá atualizá-los ou corrigi-los, quando necessário.

4.2. Exclusão, bloqueio, anonimização dos dados pessoais e revogação do consentimento

De acordo com a LGPD, o Titular possui, dentre outros direitos, o de requerer a exclusão, bloqueio ou anonimização dos dados pessoais coletados pela Plataforma NEO. O Titular poderá ainda interromper a coleta de seus dados pessoais pela Plataforma NEO ao encerrar o seu cadastro, para isso, basta entrar em contato através do e-mail suporte@neoidea.com.br.

4.3. Portabilidade de Dados Pessoais do Titular

Caso o Titular deseje excluir seus dados pessoais da Plataforma NEO e migrá-los para empresas não relacionadas a Plataforma NEO ou seu grupo econômico, deverá entrar em contato através do e-mail: suporte@neoidea.com.br, para que a portabilidade seja efetuada.

5. SEGURANÇA

A Plataforma NEO está preocupada em salvaguardar a confidencialidade e proteger os dados pessoais dos titulares de dados. Para isso, dispõe de mecanismos de segurança físicos, eletrônicos e processuais para proteger os dados pessoais sob sua guarda.

O Titular compreende que, mesmo não sendo possível garantir que seus dados pessoais estejam integralmente seguros a todo tempo, o programa de segurança da Plataforma NEO atende ou excede as práticas aceitas pela indústria e os requisitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Se for identificado que os dados pessoais do Titular foram comprometidos, a Plataforma NEO garante que utilizará todos os meios razoáveis para amenizar os riscos e remediar os danos porventura existentes, bem como que irá manter o Titular informado das medidas adotadas em tempo razoável.

6. ALTERAÇÕES

A Plataforma NEO se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, conforme necessário. O Titular será notificado se houver qualquer alteração desta Política que importe em modificação relevante a respeito do tratamento dos dados pessoais.

Caso o Titular não concorde com a nova versão do texto, poderá rescindir seu vínculo com a Plataforma NEO, o que inviabiliza o acesso a Plataforma e Apps.

7. SUBORDINAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Para os Titulares que navegam pela Plataforma ou Apps, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está atrelada aos Termos e Condições de Uso dos Portais que podem ser acessados pelo endereço: neoidea.com.br. Em caso de divergência entre uma disposição desta Política de Privacidade e outra dos Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade deverá prevalecer.

8. CONTATO

Em caso de dúvidas ou solicitações acerca do uso dos dados pessoais ou sobre a Política de Privacidade da Plataforma NEO, o Titular pode entrar em contato através do e-mail:

suporte@neoidea.com.br