Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade consolida os compromissos da Plataforma NEO relativos à coleta, guarda, segurança e todas as outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como informa acerca dos direitos de seus Titulares e a forma como exercê-los.

Ao ler e aceitar esta Política de Privacidade, o Titular de Dados confirma ser legalmente capaz de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002), bem como estar ciente de que a Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso da Plataforma NEO.

A Plataforma NEO não solicita dados pessoais ou oferece seus produtos e/ou serviços para crianças e adolescentes menores de 18 anos. Entretanto, se um dos pais ou o representante legal tomar conhecimento de que o menor forneceu informações sem o seu consentimento, poderá contatar a Plataforma NEO imediatamente através do endereço: neoidea.com.br. Os dados pessoais do menor serão excluídos dos sistemas da Plataforma NEO dentro de um prazo razoável.

O Titular concorda e consente com a coleta e armazenamento, pela Plataforma NEO, de seus dados pessoais fornecidos nos termos desta Política. O fornecimento de dados é facultativo; entretanto, o Titular compreende que, caso não forneça os dados pessoais necessários, poderá não ter acesso a todas as funcionalidades dos Portais ou Apps.

Dados coletados no caso de Cadastro, contratação de assinaturas ou serviços:

A Plataforma NEO também poderá coletar informações automaticamente durante a navegação dos usuários nos Portais ou nos Apps, através de Cookies (consulte nossa Política de Cookies).

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

• - Cumprimento de contrato: inscrição na Plataforma NEO, alimentação de bases de dados, recebimento e resposta de demandas, pagamentos e entrega de produtos.
• - Legítimo interesse: elaboração de estatísticas gerais, sem identificação dos Titulares, mediante anonimização dos dados.
• - Com consentimento: contato sobre produtos e serviços, pesquisas de satisfação, campanhas de marketing, identificação em comentários e interações na plataforma.

A Plataforma NEO se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados pessoais coletados. Entretanto, nos casos listados abaixo, será realizado o compartilhamento:

• - Com fornecedores contratados para execução de serviços;
• - Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• - Para exercício regular dos direitos da Plataforma NEO;
• - Com parceiros, mediante consentimento expresso do Titular;
• - Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.

A Plataforma NEO envida seus melhores e maiores esforços para garantir a segurança dos dados pessoais armazenados em suas bases de dados físicas e digitais, bem como contrata servidores modernos e que correspondem ao padrão de segurança do mercado.

A Plataforma NEO armazenará os dados pessoais dos Titulares pelo tempo necessário até que sua finalidade seja cumprida, com exceção de quando houver necessidade de cumprimento de obrigações legais de armazenamento.

4.1. Acesso e Correção

O Titular, mediante acesso por login e senha, poderá requerer acesso à completude de seus dados pessoais por meio do e-mail [email protected], onde poderá atualizá-los ou corrigi-los, quando necessário.

4.2. Exclusão, Bloqueio e Anonimização

De acordo com a LGPD, o Titular possui, dentre outros direitos, o de requerer a exclusão, bloqueio ou anonimização dos dados pessoais coletados pela Plataforma NEO. O Titular poderá ainda interromper a coleta de seus dados pessoais ao encerrar o seu cadastro, entrando em contato através do e-mail [email protected].

4.3. Portabilidade de Dados

Caso o Titular deseje excluir seus dados pessoais da Plataforma NEO e migrá-los para empresas não relacionadas à Plataforma NEO ou seu grupo econômico, deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected], para que a portabilidade seja efetuada.

A Plataforma NEO está preocupada em salvaguardar a confidencialidade e proteger os dados pessoais dos titulares de dados. Para isso, dispõe de mecanismos de segurança físicos, eletrônicos e processuais para proteger os dados pessoais sob sua guarda.

O Titular compreende que, mesmo não sendo possível garantir que seus dados pessoais estejam integralmente seguros a todo tempo, o programa de segurança da Plataforma NEO atende ou excede as práticas aceitas pela indústria e os requisitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Se for identificado que os dados pessoais do Titular foram comprometidos, a Plataforma NEO garante que utilizará todos os meios razoáveis para amenizar os riscos e remediar os danos porventura existentes, bem como que irá manter o Titular informado das medidas adotadas em tempo razoável.

A Plataforma NEO se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, conforme necessário. O Titular será notificado se houver qualquer alteração desta Política que importe em modificação relevante a respeito do tratamento dos dados pessoais.

Caso o Titular não concorde com a nova versão do texto, poderá rescindir seu vínculo com a Plataforma NEO, o que inviabiliza o acesso à Plataforma e Apps.

Para os Titulares que navegam pela Plataforma ou Apps, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está atrelada aos Termos e Condições de Uso da Plataforma NEO. Em caso de divergência entre uma disposição desta Política de Privacidade e outra dos Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade deverá prevalecer.

Em caso de dúvidas ou solicitações acerca do uso dos dados pessoais ou sobre a Política de Privacidade da Plataforma NEO, o Titular pode entrar em contato através do e-mail:

[email protected]